Diante de uma séria crise de arrecadação o governo federal lançou o foco na direção dos templos religiosos e pode ainda este ano arrecadar R$ 10 bilhões tributando ofertas, dízimos e doações.

De acordo com o art. 150 da Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto”. Um projeto de lei que já está sendo analisada pelo Senado (SUG 2/2015) propõe a extinção da imunidade tributária das igrejas. A matéria aguarda parecer na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), mas já recebeu mais de 79 mil votos de apoio, e quase 4 mil contrários, no site Consulta Pública, do portal e-Cidadania do Senado.

Coube ao senador José Medeiros (PSD-MT) ficar com a relatoria do projeto de lei  na Comissão de Direitos Humanos. Em entrevista à Agência/Jornal do Senado, ele disse nesta quinta-feira (3) que pretende apresentar seu relatório ainda neste mês.

— Nós estamos preparando o relatório, ouvindo pessoas de ambas as partes, construindo, mas não definimos ainda a linha que sairá o relatório. São argumentos que devem ser levados em conta, declarou o senador.

Hoje locais de culto não pagam IPTU, os veículos usados pelo templo não pagam IPVA e das doações e dízimos recebidos não é cobrado imposto de renda.

De janeiro a fevereiro deste ano, um total de 67.951 entidades se registraram na Receita Federal sob a rubrica de “organizações religiosas ou filosóficas” – uma média de 25 por dia. Ao levar em conta apenas os grupos novos, que não são filiais daqueles já existentes, o número é de 20 por dia.

A facilidade faz com que muitas organizações sequer tenham um lugar, próprio ou alugado, para receber os fiéis, informando o endereço de imóveis residenciais ou de outras empresas como sendo seus.

Diante de séria crise financeira o governo federal está mirando nas Igrejas para obter recursos que possibilitem diminuir o déficit fiscal brasileiro em 2017. O governo espera obter R$ 10 bilhões com a tributação da movimentação financeira de templos religiosos.

Comentários

Comentários