Para o Juiz do Trabalho, Átila da Rold Roesler, Silvio Santos pode ter cometido Assédio Moral na entrega do Troféu Imprensa, ao submeter Rachel Sheherazade a uma situação vexatória que pode leva-la a abalo psicológico.

A entrega do prêmio Troféu Imprensa neste domingo (9) repercutiu nas redes sociais e nos diversos meios de comunicação após o apresentador e dono do SBT, Silvio Santos, criticar incisivamente a jornalista Rachel Sheherazade.

acabe com dores

O apresentador, não só repreendeu Sheherazade em tom jocoso como também afirmou se encontrar em situação difícil por causa das opiniões políticas emitidas por ela. “Você foi contratada pra ler notícias, não para dar sua opinião (…) Chamei pra você continuar com sua beleza, sua voz e ler as notícias do teleprompter”, disse.

Sheherazade, que é conhecida por suas opiniões conservadoras, recebeu em 2015 o prêmio de melhor apresentadora de telejornal pelo SBT Brasil. A jornalista, no entanto, após a crítica de Silvio, só conseguiu argumentar de forma simplista. “Quando você me contratou, você me contratou para opinar”, disse.

O Juiz do Trabalho, Átila da Rold Roesler, acredita que “há de se levar em consideração que o empregador detém o poder diretivo na relação de emprego, isto é, pode designar tarefas e estabelecer limites para o empregado dentro do que lhe autoriza a legislação trabalhista“.

No entanto, diz Átila, ao fazê-lo em público e transmitindo para todo o país, “Silvio Santos submeteu Rachel a uma situação vexatória”. E continua, “entendo que Silvio Santos cometeu ‘assédio moral’ com a jornalista Rachel Sheherazade ao abusar de seu poder diretivo fazendo a trabalhadora passar por situação vexatória em transmissão nacional, dando ensejo a abalo psicológico.

De acordo com a lei n° 4.742, de 2001, amedrontar um funcionário com ameaças de demissão podem ser caracterizadas como assédio moral. Outras atitudes como desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias, sobrecarregar de trabalho ou impedir a continuidade de um, negando informações também podem ser consideradas atitudes de assédio moral. Além disso, desmoralizar publicamente, afirmando que está errado, também acarretam punição de lei a empresa.

A pena aplicada vai de 2 a 14 anos podendo ser gerada uma multa contra o empregador, dependendo da gravidade do crime.

 

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